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Paz entre espécies. E vizinhos
em: Nossos Bichos
16/12/2014 09:00

Parte da família para uns, incômodo para outros. Na arte de conviver em condomínios, os pets estão entre os vários motivos de discórdia. Mas a paz é possível. Basta ter bom senso e seguir as normas.

Cães, gatos e até pássaros podem gerar discussões e embates judiciais entre vizinhos. As queixas envolvem latidos excessivos, higiene, ataques. A questão é complexa e envolve, antes de tudo, a dificuldade de alinhar características naturais dos animais às condições da vida moderna.
Cães, por exemplo, são animais sociais e territoriais, que precisam de companhia. Os latidos são sua forma de expressão. Em excesso, podem ser causados por uma série de fatores, entre os quais se destacam solidão por longos períodos e problemas físicos, como sede, fome ou transtornos psicológicos.
Culpar o animal pelo incômodo não é a forma correta, muito menos a eficaz, de solucionar a questão. Se a vida em comunidade precisa de regras para garantir o respeito ao próximo, cabe aos donos zelarem pelos cuidados necessários.

Na Justiça
A polêmica começa pela possibilidade legal de ter um animal de estimação em um apartamento ou casa de condomínios. "As convenções antigas previam a proibição. Todavia, atualmente os juízes têm por entendimento comum que o animal é socialmente um ente da família", contextualiza o advogado especializado em direito condominial, Alexandre Marques. Assim, na maioria das ações, a Justiça tem consentido a anulação da cláusula de proibição, permitindo manter o pet na residência.
O que não significa que não haja restrições. "O bom senso tem sido o norte das decisões, o que implica na avaliação do número de animais e o grau de dano acerca das condições de higiene e incômodo gerados. A Justiça pode pedir a retirada de um animal que cause grande transtorno comprovado", sinaliza.
Importante lembrar que para manter animais silvestres, como cobras, papagaios, araras, etc., é obrigatória a licença ambiental. A posse destas espécies sem a documentação é crime ambiental.

Ordem na casa
Pelo bem de todos, os condomínios estabelecem regras para a posse de animais, como restrição a elevador social, modo de circulação do animal (área permitida, com coleira, guia e focinheira, no colo do dono). "Também aqui há liminares que permitem pessoas idosas ou com necessidades especiais circularem com o animal no chão", acrescenta o especialista.
A atenção às normas vale, inclusive, para condomínios residenciais. "Não se pode deixar o animal solto pelas áreas comuns. É preciso o mesmo cuidado com as regras de convivência quanto nos edifícios", adverte.
Na contramão dos problemas, uma recomendação de Marques é consultar a administração do condomínio sobre as regras antes de adquirir ou alugar um imóvel.
Em conflitos, o caminho mais eficaz, atesta o especialista, é buscar o diálogo e o consenso: "É importante identificar a real causa do problema: barulho, mau cheiro, etc. Converse com proprietário e tente uma solução. Se não houver providência, pense em entrar com uma ação", aconselha Marques.

Crueldade é crime ambiental
Em muitos casos, a desavença origina atos de crueldade, como o envenenamento dos animais, ação considerada pela Justiça um crime, passível de detenção. "Nada justifica matar um animal nestas circunstâncias", reforça o advogado.
Segundo Marques, a administração do condomínio deve ser bastante rigorosa em relação a estes casos. Deve-se investigar por meio de vigilância e denunciar às autoridades.

Ter ou não ter?
Sinal da mudança de papel dos animais na sociedade, muitos empreendimentos já são concebidos com áreas próprias para os pets e, até, brinquedos exclusivos.
Continua fundamental, porém, considerar o estilo de vida antes de optar por ter um pet. O animal ficará sozinho o dia todo? Você dispõe de tempo e espaço suficiente para evitar que ele fique estressado? São questionamentos imprescindíveis nesta decisão.

Imagem: © Eric Isselée - Fotolia.com

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